Mentiras que o sistema nos conta para defendermos uma sociedade de ódio em vez de compaixão no caso Pinheirinho
Por Fouad Abbas
Há um jargão que mentiras insistentemente contadas, acabam se tornando verdade. Abdicando de sua capacidade de pensar e refletir, as massas, incluindo-se aí a classe média que não se considera massa apesar de ter comportamento de gado, aceitaram a indução do sistema à centralização da ideia do trabalho como única merecedora de crédito e valoração pessoal afim de adquirir recursos para entregar-se ao consumo desenfreado como forma de prazer e redenção. Assim, imersos num ciclo vicioso e desgastante que absorve todo o tempo disponível para o trabalho ( família, auto-conhecimento e devoção a Deus são, no rateio do tempo, deixados de lado) no objetivo limitado de consumir, a sociedade foi se idiotizando, delegando ao sistema a orientação de como deve agir e pensar, um agir impulsionado pelo egoísmo, pela impulso em vez da reflexão, pelo instinto sobrepondo-se à vontade, pela escravidão aos desejos e a aniquilação do amor e da compaixão. Assim, transformados em feras, os homens aceitam passivamente os argumentos mais rasos que tenham por princípio os sentimentos mais baixos, como se o sofrimento alheio lhes servisse como redenção a uma opção de vida vazia de significação.
Dentre as muitas mentiras vendidas como dogmas no caso Pinheirinho para justificar a brutalidade em nome dos interesses do capital, destacam-se algumas que, o mínimo de critério e investigação, colocam por terra essas falsas verdades.
1ª O Pinheirinho é um antro de criminosos e drogados - Uma semana antes da invasão da polícia militar por ordem da justiça estadual e do governo do Estado, foi feita uma varredura casa por casa, nas mais de 1.600 moradias e foram encontrados ao todo somente 3 pés de maconha plantados em potes de margarina e 3 garruchas velhas. Em toda a operação de expulsão dos moradores, onde em torno de 9.000 pessoas alijadas de suas casas e pegas de surpresa, apenas 32 pessoas foram presas, das quais 17 por resistência à ocupação da polícia, ou seja, num universo de 9.000 pessoas, apenas 15 tinham problemas com a justiça, ou seja, 0,011% dos moradores, índice muito inferior ao de qualquer comunidade no país, mesmo dentro dos condomínios de alta padrão, portanto, onde está esse “Covil de Criminosos” que o governo municipal, estadual e a polícia dizia existir na comunidade afim justificar uma operação de guerra com helicópteros lançando bombas nas casas das pessoas enquanto dormiam e a tropa de choque atirando em qualquer sombra que se mexesse?
2ª Cumpriu-se apenas a Lei – A Constituição brasileira, lei maior do país e que está acima de qualquer outra lei, privilegia a vida e os direitos elementares, como moradia, alimentação, saúde e educação, para que essa vida tenha condições mínimas de dignidade. No capítulo que trata da propriedade privada, ele explicita a necessidade de uso social da terra para garantir a legitimidade deste direito. Isso existe para garantir a segurança a qualquer cidadão que possua uma casa ou imóvel na qual resida ou efetivamente trabalhe, será defendido pelo Estado da ação predatória de invasores e afins, assim como flexibiliza o direito à propriedade privada quando esta tem fins meramente especulativos, colocando os interesses sociais acima dos interesses particulares de lucro. Entretanto, o que assistimos nos últimos anos, é o governo expropriando as pessoas de suas casas, inclusive as legalizadas, como no caso da Vila Rossi, para dar vazão aos seus programas viários e comerciais, assim como a prevalecência do interesse particular de uma área especulativa (Pinheirinho) que nunca passou de um terreno abandonado por décadas, portanto não configurando invasão, se sobrepondo ao direito de uso social da terra para moradia. Soma-se a isso, o conflito entre justiça estadual e federal, onde cada uma deu parecer diferente à questão, assim como o fato da demanda que justificou a invasão, já ter sido rechaçada por tribunal superior em tempos passados. Portanto, a legalidade do ato é questionável e parcial, tomando por princípio um direito que conflita com outro. Assim, não passa de terrorismo psicológico dos mais ordinários, a ideia vendida pelo sistema de que, ao permitir a ocupação da área estaríamos dando brechas para as pessoas saírem invadindo nossas casas. Aliás, quem tem por hábito, expulsar as pessoas de classe média de suas casas é o governo em conluio com o sistema financeiro, que, mesmo depois de você ter pago anos a fio sua prestação em dia, basta algum contratempo financeiro para perder tudo, ser despejado e ver sua casa indo à leilão sem direito à nada.
3ª Mais da metade das pessoas que estavam no Pinheirinho tinham casas nos bairros vizinhos e lá estavam para ganhar terreno de graça - Ora, se tanta gente assim tinha mesmo casa para morar, por que então os campos de concentração da prefeitura para os refugiados do Pinheirinho estão lotados e por que então o governador Alckmin se propôs a pagar aluguel social à 1.300 famílias? A estimativas davam conta de 1.500 famílias no local, se mais da metade tivesse mesmo casa pra morar, digamos 800 famílias, com mentia o prefeito, bastaria pagar aluguel para 700 e não 1.300, ou seja, mais uma mentira deslavada de Cury e Cia.
4ª Mais da metade das pessoas não eram de São José dos Campos e vieram de fora para tentar ganhar terra de graça – Outra mentira sem pé nem cabeça do governo para atiçar o sentimento de xenofobia social que vem alimentando há anos na cabeça do joseense. A conta já é mentirosa porque não fecha: Se o governo dizia que mais da metade dos moradores do Pinheirinho tinham casas próprias em São José, portanto legítimos moradores de São José dos Campos, como mais da metade tinha vindo de fora? É matematicamente impossível que a soma de mais da metade + mais da metade, dê 100%. Entre os milhares de refugiados, quase a metade é de crianças nascidas em São José dos Campos, como então pode o governo continuar mentindo que as pessoas vieram de fora? E o que é vir de fora? Estrangeiros? Pois é garantido a qualquer brasileiro ir e vir no território nacional, talvez alguém precise avisar o prefeito e seus asseclas que São José dos Campos é apenas uma cidade do Brasil e não um país com fronteiras e leis próprias. Outro fato que salta aos olhos é que, só oficialmente segundo a prefeitura, há mais de 26.000 famílias cadastradas na prefeitura a espera de serem atendidas por programas habitacionais, portanto, há gente mais do que suficiente para lotar mais de 10 Pinheirinhos só com gente da cidade que aguarda uma solução para moradia, portanto, não seria preciso trazer gente de fora, conforme ficou comprovado com o cadastro dos refugiados. Mais uma mentira deslavada.
5ª O problema é político, inventado pela oposição e pelo sindicato - Além do fato de que oposição nenhuma consegue tirar quase 10.000 pessoas da cartola, o problema é político sim, mas da opção do governo em priorizar a especulação imobiliária no município que inflou os imóveis e aluguéis em mais de 200% em vez de programas habitacionais de baixa e média renda (sim, porque a prefeitura pode e deve criar programas habitacionais alternativos para a classe média, afim de que ela não se veja obrigada a recorrer aos financiamentos astronômicos de imóveis na cidade, nem ter de pagar pelo resto da vida, o dobro do que vale um imóvel só para sair do aluguel). Nos 16 anos de governo, somando os 8 anos de Emanuel e 8 de Cury, o governo “promessinha”, se comprometeu, somados os mandatos, a construir 20.000 moradias populares, entretanto, entregou menos de 5.000 unidades. Se tivesse apenas cumprido o que se comprometeu, a fila da habitação em São José dos Campos, hoje oficialmente em 26.000 famílias, estaria em 11.000 famílias, 15.000 a menos. Isso teria desafogado os valores absurdos cobrados de aluguel na cidade e, consequentemente, diminuiria os valores dos imóveis para algo dentro da realidade e não a bolha imobiliária que deve estourar nos próximos anos. Assim, apesar da classe média não conseguir enxergar, o problema habitacional que faz com que milhares de pessoas sejam obrigadas a morar nos Pinheirinhos da vida, influi diretamente em suas vidas, repatriando boa parte de suas rendas familiares para pagar prestações ou aluguéis bem acima do que seria o justo.
Uma curiosidade: Enquanto a prefeitura não se dispõe a criar um projeto habitacional alternativo à classe média como loteamentos à preços mais populares, ano passado, em conluio com a Câmara de Vereadores, o prefeito aprovou uma permuta entre terras da prefeitura ao lado do Parque Tecnológico para a paupérrima Vale ( Somente a 2ª maior mineradora do mundo) a preços bem abaixo do mercado em troca, pasmem, de terrenos que nem eram de propriedade da Vale, mas de amigos do rei.
7ª As pessoas que moravam no Pinheirinho eram vagabundas, queriam viver na moleza sem pagar água e luz – Outra mentira sem qualquer compromisso com a verdade. A prefeitura, agindo como se fosse proprietária do terreno, entrou com uma ação na justiça para que a Bandeirantes Energia cortasse qualquer acesso à energia elétrica por parte dos moradores do Pinheirinho que pleiteavam o direito de pagar pela energia utilizada; desta feita, o Supremo Tribunal Federal deu ganho de causa aos moradores, autorizando o uso da energia, por entender ser um serviço vital a manutenção da vida. Outro fato assustador, é que a prefeitura e a câmara de vereadores, através do então presidente Walter Hayashi aprovaram um projeto de lei draconiano, apelidado de “Lei da Fome” que impedia as pessoas que morassem no Pinheirinho de ter acesso aos programas assistenciais do governo como cestas básicas e leite. Outro absurdo é dar a idéia de que pobre não paga imposto, como se a cobrança de impostos se limitasse ao desconto em folha do imposto de renda retido na fonte. Qualquer produto que seja consumido nesse país, de um copo d’água à passagem de ônibus, está sobrecarregado de impsotos pagos pelo consumidor final. Ironicamente, os únicos que recebem isenção sobre isenção de impostos são os já ricos, como a GM, multinacional, que toda vez que ameaça demitir alguém recebe da prefeitura isenção de IPTU entre outros.
8ª A Invasão da PM foi ordeira, pacífica e respeito os direitos dos cidadãos – Pegos de surpresa na madrugada de domingo, após a justiça e o governo do Estado terem assinado compromisso formal de suspender a ação de reintegração por 15 dias, numa flagrante violação do acordo e da confiança nos compromissos assumidos pelo governador, as pessoas tiveram, conforme diversas imagens e relatos, suas casas invadidas pela PM que, depois de lançar bombas de gás lacrimogêneo de helicópteros, que não escolhem alvos, saiu arrebentando as portas das casas e expulsando as pessoas só com as roupas do corpo para o campo de refugiados montado pela prefeitura que também foi invadido conforme várias imagens pela PM afim de agredir moradores. A agressão foi tanta e tão desproporcional que não houve tempo sequer para que as pessoas retirassem seus documentos e pertences das casas e agora, descobre-se que nem os animais domésticos foram poupados, com centenas de animais como cães e passarinhos na gaiola tendo sido soterrados pelas máquinas da prefeitura que passaram por cima de tudo, sem dar trégua nem respeito por nada, violando todos os tratados nacionais e internacionais de direitos humanos e direitos dos animais.
9ª A Prefeitura não podia fazer nada senão cumprir a lei - Ao longo dos 8 anos da ocupação, o governo do PSDB, na figura do prefeito Eduardo Cury fez de tudo para hostilizar e estigmatizar as pessoas que moravam no Pinheirinho, desde campanhas difamatórias que provaram-se mentirosas, como de Cracolândia, prostituição infantil, como a pecha de vagabundos desordeiros, até lei sobre lei que buscavam retirar da gente pobre direitos assegurados por lei como Bolsa- Família; recursos na justiça contra o povo do Pinheirinho que não deveria ser de sua alçada como do absurdo pedido de suspensação do acesso à energia, vez que a área é particular e só caberia intervenção do governo no intuito de desapropriação para fins sociais; não alteração da lei de zoneamento da cidade para incluir a área em Zeis (Zona Especial de Interesse Social) que faria o valor do terreno despencar, inventando uma suposta vocação industrial para a área que, levada a cabo, pode comprometer a saúde e a qualidade de vida de quase 100 mil pessoas que moram na região, além de negar-se ferrenhamente a sentar para negociar uma saída consensual que evitasse toda a tragédia que culminou com a desocupação e que agora custará milhões aos cofres públicos.
10ª O povo do Pinheirinho queria furar fila – Qualquer um que analise o destino do pouco do que se fez em habitação no município nestes 16 anos de PSDB à frente do governo de São José dos Campos, constatará que a prefeitura nunca respeitou a tal fila que ela evoca a todo instante como justificativa para ter, mais do que omitido, feito de tudo para prejudicar as pessoas que moravam no Pinheirinho. Dos pioneiros programas de Emanuel Fernandes que tirou uma vila inteira , a Vila Lúcia que viveu 30 anos de enchentes sem qualquer movimento do poder público para resolver e o Morro do Regaço, para que um hipermercado se instalasse no local (o Carrefour, agora Atacadão, lançando chorume in natura direito no córrego que corre abaixo) levando essa gente toda que já tinha onde morar, para um vazio demográfico nas divisas da cidade, bem longe do ganha-pão dessas pessoas, criando um bairro artificial, depois apelidado de “Cidade de Deus”, por ter-se tornado uma terra sem lei onde até a polícia tinha medo de entrar, às bizarras desapropriações de imóveis do governo Cury não por risco, mas por que estavam em regiões valorizadas, como a Vila Rossi, os programas habitacionais nunca priorizaram as pessoas que pacientemente esperam na fila por mais de 15 anos sem quaisquer perspectivas de serem atendidas, mas prioritariamente para deslocar núcleos carentes que persistiam e persistem em áreas nobres para a periferia, de modo a valorizar os empreendimentos imobiliários que se implantam no local. A próxima da lista é Vila Nova Esperança, no Banhado, uma comunidade que lá existe há quase 100 anos, mas que agora virou alvo predatório do prefeito. Com a operação desastrada (apesar de dizerem que tudo saiu às mil maravilhas) no Pinheirinho, e o anúncio do governador de construção de casas prioritariamente para as pessoas que moravam no Pinheirinho, o governo municipal, afim de justificar o injustificável, agora alega que as pessoas do Pinheirinho que não podiam sequer serem cadastradas na fila do imóvel agora obedecem os critérios para serem passadas na frente, vez que estão jogadas no meio da rua, em suma, eles expõem as pessoas a traumas terríveis para que as pessoas possam ter acesso aos seus direitos elementares. Uma atitude também conhecida como sadismo, o hábito de se deleitar com o sofrimento alheio. Essas e tantas outras mentiras são apenas alguns dos caminhos obscuros utilizados pelos governos paulista e joseense, ligados aos mesmo grupo político de orientação totalitária, para ludibriar a opinião pública, criando uma atmosfera de ódio em vez de cooperação e solidariedade, enquanto desviam as prioridades do setor público para garantir lucros aos setores especulativos da sociedade, um pequeno grupo de malandros e vagabundos que nunca trabalharam na vida, mas vivem da apropriação do dinheiro suado de cada trabalhador, seja ele de classe média ou baixa, por meio de taxas, de terceirizações do governo, aluguéis, calotes e por aí vai. Assim é importante que deixemos essa condição de boi que espuma de raiva de quem é tão vítima do sistema quanto nós e dizer um basta, dar um fim nessa sociedade que nos usa e descarta como bagaço de cana e voltar nossas atenções para valores essenciais à existência humana, como família, solidariedade, amor e compaixão pelos semelhantes e demais seres da criação.
Fouad Abbas
