O Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu nesta sexta-feira,20, a ordem de reintegração de posse do terreno do Pinheirinho. O desembargador federal Antonio Cedenho, que analisou o caso, entendeu que a disputa envolve a União, já que o governo federal manifestou interesse em participar de uma solução do conflito. A decisão devolveu o caso à Justiça Federal. Entretanto, o jornal O Vale afirma que a medida gerou um conflito de competências, pois a juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José, afirmou em despacho, que a reintegração “deve ser cumprida imediatamente”.O problema deve ser levado ao Supremo Tribunal Federal.
Nesta quinta, procurador Ângelo Augusto Costa Costa ingressou com uma ação civil pública para responsabilizar a prefeitura de São José dos Campos por se “omitir” e não tomar medidas para regularizar a situação do Pinheirinho. Nos quatro pedidos liminares, a Procuradoria exige que a prefeitura crie condições para minimizar os efeitos de um eventual cumprimento da ordem de reintegração. Se não atender, o prefeito Eduardo Cury poderá se submeter aos rigores da lei. Com tudo isto acontecendo, as aves de mau agouro continuam grasnando pela reintegração de posse, uma tragédia anunciada com muitas mortes entre policiais e moradores. Será pobre matando pobre. Que cidade!
Ricardo Faria – vejosaojose.com.br
