Os cineclubes e o novo governo
Por Diogo Gomes
Chegar até 2023 não foi fácil, principalmente depois de 2022, um ano difícil, muito difícil. Mas são de lutas, as lágrimas feitas da vitória. Assim, generalizando, a comunidade brasileira, saúda com esperança o novo ano, o novo governo. Todos que acreditaram na força coletiva, pelo voto, garantiram a permanência da democracia como valor universal. Um governo de todos, mesmo que parte dos derrotados, não se sentem pertencentes a este novo tempo, mas são partes deste todo.
Aqueles segmentos da sociedade que acreditam na democracia, hão de fortalecer seus vínculos sociais, participarão ativamente das atividades pertencentes ao seu meio sócio cultural.
Os cineclubes, como organismos vivo da sociedade, encaminharam ao novo governo, mais diretamente ao Ministério da Cultura, já reestabelecido, sua contribuição, principalmente no que diz respeito ao reestabelecimento da plenitude democrática de um dos setores mais perseguidos pelo governo anterior, a cultura e dentro dela a imagem, seja ela física ou imaginária, símbolo maior de nossa identidade.
O documento busca suscintamente identificar o que foi de fato realizado no primeiro período petista no governo federal, único na já centenária história dos cineclubes, a dialogar com o mesmo e aponta os retrocessos impostos à sociedade brasileira em todos os cernes das suas atividades, a partir do golpe de 2016.
Importante mencionar as ações que foram desenvolvidas naquele período, incluindo o da pandemia, etapa em que os cineclubes permaneceram ativos, contribuindo de maneira significativa, levando informação, diversão e educação, com exibições de filmes, debates, oficinas, palestras, ao tempo em que novos cineclubes surgiram e novas formas de produção foram desenvolvidas e incluídas no dia-a-dia do fazer cineclube.
Foram de fundamental importância os últimos encontros nacionais ocorridos em período de grande adversidade: a 29ª Jornada Nacional de Cineclubes – Salvador/BA, em 2015; a 30ª Jornada Nacional de Cineclubes, em 2019, em Viçosa/MG; e a Pré-Jornada Nacional de Cineclubes, em 2022, em Cachoeira- BA.
Divididas em 5 eixos, as demandas perpassam aspectos como a desmilitarização da vida (para garantia e segurança da livre expressão nos debates após as sessões); a recuperação e o avanço das políticas públicas sociais (com a revogação de todas as leis que operam contra a classe trabalhadora), a restauração e a expansão do ambiente institucional da Cultura em compromisso com as camadas mais vulneráveis da população (para contenção e solapamento das regressões ideológicas sofridas pelo país nos últimos tempos); a universalização de práticas, fazeres e saberes de todos os segmentos do Cinema e do Audiovisual bem como uma regulação do mercado interno atendendo aos interesses nacionais; e a mais profunda e plena popularização da prática cineclubista no país (para consecução de todas as demandas elencadas no documento).
No arcabouço legislativo, os cineclubes são regidos pelo Artigo 5º, Parágrafo Único, da Lei 5.536, de 21 de novembro de 1968 e pela Instrução Normativa nº 63 de 02 de outubro de 2007 da Agência Nacional de Cinema – ANCINE.
Nas exibições em bibliotecas, museus, ONGs, clubes, estabelecimentos de ensino, praças, quadras esportivas, pistas de skate, debaixo de viadutos promovidas por estudantes, grupos de mulheres, comunidades indígenas, quilombolas, LGBTQIA+, é o povo brasileiro organizado quem determina, na prática, a política cineclubista.
Ainda, luta para atualizar a Lei que defini finalidade e natureza dos cineclubes, reivindica com muita ênfase a regulamentação da Lei 13.006, de 26/06/2014 do então senador Cristovam Buarque https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13006-26-junho-2014-778954-publicacaooriginal-144445-pl.html, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, que prevê a exibição de no mínimo duas horas de filmes brasileiros, nas escolas de educação básico do país.
Diogo Gomes dos Santos
Mestre em Estética e História da Arte/USP. Possui pós-graduação em Estudos Literário, Historiador, Cineclubista, Cineasta com vários filmes realizados e com prêmios nacionais e internacionais.
Integra das propostas dos cineclubes (CNC) pode ser lidas em: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1Rmzb1vmQay3alWFOyL068CcmtjtOLJ4E?fbclid=IwAR386uZFt-oxyQw6iNTEG3m0sfqu2igftrmC28092SVdAPcStBIQZZ1rivg
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