Vem aí a Conferência Municipal de Cultura
Após luta da Sociedade Civel, São José dos Campos realiza Conferência Municipal de Cultura
O Fórum de Cultura de São José dos Campos é uma união da sociedade civil, artistas e instituições, fazedoras e fazedores da cultura, trabalhadoras e trabalhadores da cultura, profissionais da educação, estudantes, que há mais de três décadas tem desenvolvido, junto à comunidade joseense e às esferas públicas do município, um longo trabalho na construção de políticas públicas afinadas à produção cultural local, através de contínuas ações, consistentes e comprometidas com a defesa dos direitos e garantias fundamentais. Neste sentido, em março de 2022, a comunidade cultural, por meio de convocação do Fórum de Cultura, realizou no plenário da Câmara Municipal, a “Conferência Livre de Cultura de São José dos Campos”, onde aprofundou-se a discussão da necessidade de cumprimento, pela gestão pública da cultura da cidade, aos compromissos legais e administrativos assumidos pelo município na adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Entre os compromissos legais assumidos pelo município frente ao SNC, está a Conferência Municipal de Cultura que não é realizada desde 2015, diferente de muitos municípios que a realizaram mesmo em período pandêmico por meio de plataformas online, garantindo a participação popular no processo de discussão da política pública cultural. A orientação do Sistema Nacional de Cultura, estabelece que toda Conferência Municipal deve construir, de forma participativa, com toda sociedade civil, um plano decenal de cultura com atualização a cada dois anos, mediante convocação do poder executivo.
Como o órgão de gestão cultural do município de São José dos Campos, a FCCR, não convoca a Conferência Municipal de Cultura há oito anos, a sociedade civil organizada, por meio do Fórum de Cultura e com apoio da Comissão de Cultura da Câmara Municipal, realizou a Conferência Livre e elegeu, também, uma comissão de mediação para estabelecer diálogos propositivos tanto com o Poder Executivo como com o Poder Legislativo, em 2022. Na ocasião, a comissão mediadora reuniu-se com a Comissão de Cultura da Câmara de Vereadores para apresentar a situação vivida por toda a cadeia de arte e cultura em São José e a relação de difícil diálogo entre o operariado da cultura e o atual presidente da FCCR. Dialogaram e explicaram o funcionamento do SNC e o Sistema Municipal de Cultura (SMC), os desafios enfrentados durante a pandemia e, com o apoio dos parlamentares da Câmara de Vereadores, foi possível estabelecer um canal de comunicação junto à gestão da FCCR. Juntos, comunidade, parlamentares e diretoria da FCCR, iniciamos um processo de construção de um calendário para a realização da Conferência Municipal, porém isso foi interrompido no período eleitoral. A comissão de mediação chegou a apresentar nomes para que, juntamente com outros representantes do poder público, seguissem organizando a estrutura da referida Conferência Municipal de Cultura, o que só se consolidou no presente momento (outubro de 2023) em que, após a retoma do Ministério da Cultura, considerando a Portaria MinC n’ 41, de 04 de julho de 2023, que trata da 4ª CNC – Conferência Nacional de Cultura, a FCCR convidou o Fórum de Cultura de São José dos Campos para indicar dois nomes que compõem a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Cultura. As indicações do Fórum foram:
Jaqueline Baumgratz, da Cia Cultural Bola de Meia, instituição social sem fins lucrativos de natureza cultural. Atua com a Cultura da Infância, Culturas Tradicionais, espetáculos, palestras e formação artística e cultural para educadores, dentro e fora do país. Recebeu diversos prêmios entre eles: Itaú Unicef, Proac Culturas tradicionais, Asas, Areté e Escola Viva pelo Ministério da Cultura. Possui diversas publicações de livros, vídeos, CDs e podcasts.
Fernando Alves de Christo, Historiador, Cientista Político, Professor de Atualidades, ex – membro do Conselho Gestor do FMC, Consultor técnico para políticas públicas de cultura em Ilhabela (SP).
A Conferência Municipal de Cultura ocorrerá em 17 e 18/10, na Casa do Idoso norte, e é o espaço para o planejamento e avaliação das políticas locais, em consonância com as políticas federais, o objetivo é fortalecer a democracia e buscar a garantia dos plenos direitos culturais. Será debatido o Documento Base e formuladas propostas a partir das demandas de seis eixos. São eles: Eixo 1- Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Eixo 2: Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Eixo 3: Identidade, Patrimônio e Memória; Eixo 4: Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Eixo 5: Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; Eixo 6: Direito às Artes e Linguagens Digitais.
Participe! Inscreva-se (https://bit.ly/48OeHh7) até o dia 15 deste mês.
Casa do Idoso Norte
- Carlos Belmiro dos Santos, 99 – Santana
Mais informações acesse:
https://www.instagram.com/forumculturasjc
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“Por mais que nos sintamos tentados a representação da totalidade do que quer que seja, essa ação jamais será total, posto que ao interpretante cabe suas inferências”
George Furlan
Jornalista: 0083121/SP
Tel.: (12) 996551363
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